RIO – Depois de fazer uma devassa ao longo dos últimos dois anos, o Ministério da Saúde rastreou um rombo de R$ 47,8 milhões provocado por contratos irregulares ou mal gerenciados, firmados entre 2005 e 2011, em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Em relatório cujo conteúdo foi obtido pelo GLOBO com exclusividade, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) relaciona 36 servidores que responderão a processos disciplinares — há indícios de desvios envolvendo funcionários públicos. O documento cita ainda 35 empresas que terão a conduta investigada e poderão até mesmo perder o direito de participar de novas licitações.

O Denasus, em colaboração com a Controladoria Geral da União (CGU), encontrou uma avalanche de obras e serviços com preços superfaturados nos hospitais de Bonsucesso, do Andaraí, de Ipanema, Cardoso Fontes (Jacarepaguá), da Lagoa e dos Servidores do Estado (Saúde). Ao suspender obras, repactuar contratos e renegociar preços de insumos e medicamentos, a União obteve, a partir de 2011, uma economia de R$ 140 milhões. Apenas com as novas licitações para a aquisição de insumos e medicamentos, a Saúde contabiliza um ganho de R$ 104,2 milhões. A renegociação de contratos de serviços continuados, como limpeza e alimentação, poupou R$ 22 milhões aos cofres federais, informou o ministério.

O rombo apurado nos contratos analisados pagaria a construção e a montagem de cerca de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, iguais à instalada em São Gonçalo, em outubro de 2011, com capacidade para atender até 500 pacientes diariamente, que custou R$ 4,6 milhões. A investida para recuperar o dinheiro desviado começa agora, com a abertura de tomadas de contas especiais que chegarão ao Tribunal de Contas da União (TCU). O desfecho dos processos, porém, com a efetiva devolução de dinheiro, pode levar mais de uma década.

O resultado das auditorias foi encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que já têm ações criminais contra os envolvidos e investigam a atuação das mesmas empresas em centros de atendimento de outros estados.

— Os hospitais federais do Rio estavam totalmente desintegrados do sistema hospitalar estadual. Havia uma total desarticulação. Fomos, inclusive, obrigados a comprometer alguns serviços importantes, como a urgência e a emergência no Hospital de Bonsucesso, por causa da suspensão de contratos. A partir de agora, entramos na terceira fase da reestruturação dos federais do Rio, com as ações de ressarcimento e o novo modelo de gestão — afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Empresa vai gerir seis hospitais

Ele anunciou que, até o fim do ano, o Ministério da Saúde passará a gestão das seis unidades federais do Rio para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A empresa já administra os hospitais universitários em todo o país e terá uma subsidiária no estado.

— Da mesma forma que a regulação de leitos, as compras serão unificadas. Isso permite ganhos importantes de escala e de gerenciamento — completa.

Em 2012, os seis hospitais federais do Rio fizeram, em média, 88.920 atendimentos ambulatoriais e 3.086 cirurgias por mês. A maior unidade, o Hospital dos Servidores do Estado, com 958 médicos e quase 29 mil atendimentos mensais, também concentrou o maior prejuízo aos cofres públicos. Lá, os auditores do ministério exigem o ressarcimento de R$ 21,9 milhões, quase metade da sangria apurada em toda a rede.

Na unidade do Andaraí, onde a Polícia Federal fez uma operação na manhã de ontem, os auditores contabilizaram perdas de R$ 1,7 milhão. Em nota, a PF informou que abrirá inquérito para “verificar a procedência de denúncia formal dos médicos” da unidade, sobre irregularidades como desvio de medicamentos, materiais com prazo de vencimento próximo, estocagem em locais inapropriados e demora na aquisição de insumos.

Ao centralizar as compras dos hospitais federais, o ministério tenta fechar a principal porta para a corrupção e o desperdício: a aquisição de produtos e serviços com preço superfaturado. Os contratos de aluguel de equipamentos, por exemplo, tiveram que ser revistos, após a constatação de valores muito altos. Só com a renegociação dos contratos para locação de máquinas de hemodiálise, a Saúde obteve uma redução de preço da ordem de 40%. Em videocirurgias, a economia chega a 15%.

— Essas constatações nos levaram a encaminhar todo o resultado da investigação à Polícia Federal. Precisamos descobrir se o mesmo problema ocorre em outros serviços, em outras unidades — disse Padilha.

Além dos serviços superfaturados, diversas obras nos hospitais foram classificadas como irregulares. Ao todo, 42 contratos foram suspensos, dos quais seis tiveram que ser cancelados. A renegociação dos preços de apenas quatro obras teve impacto de R$ 8,3 milhões. Só em um caso, no Hospital de Ipanema, o novo contrato provocará uma economia de R$ 4 milhões.

Fonte: Jornal O Globo