Emparedados por menos receitas, com cortes de impostos promovidos pelo governo Dilma Rousseff, mais gastos em ano pré-eleitoral e maior endividamento, estimulado pela União, os governos estaduais e municipais do Sudeste foram responsáveis pela maior redução do esforço fiscal do país na primeira metade deste ano.

Juntos, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que respondem por mais da metade da economia dos governos regionais para pagamento de juros da dívida pública, diminuíram em um quarto sua poupança sobre o mesmo período do ano passado.

A deterioração das contas desses Estados puxou para baixo o desempenho regional, ao mesmo tempo em que 12 das 27 unidades da Federação aumentaram o superávit primário. Para fechar as contas neste ano, a União precisa de uma contribuição de R$ 37,9 bilhões dos governos regionais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu, na semana passada, que vai cumprir apenas a meta federal de R$ 73 bilhões, utilizando os abatimentos permitidos por lei.

Esse dinheiro é usado para reduzir o custo e ajuda a diminuir a dívida pública do País. Sob fortes críticas do mercado financeiro por não cumprir sua parte, a União adotou nos últimos anos diversos expedientes que ajudaram a desequilibrar as finanças de Estados e municípios.

Agora, Mantega quer eliminar da lei a previsão de o governo federal compensar o dinheiro que governadores e prefeitos não conseguirem entregar.

O governo Dilma adotou medidas, como a redução da conta de luz, que afetaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), maior fonte de receitas estaduais. Ao mesmo tempo, criou linha especial do BNDES para estimular o endividamento desses governos, enviou ao Congresso uma proposta de mudar o índice que corrige as dívidas estaduais e municipais e promoveu uma rodada de negociação das dívidas, para permitir mais investimentos dos governadores.

Um dos problemas, porém, é que o governo federal pode contabilizar como parte do esforço fiscal os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida, em infraestrutura e até os recursos que deixa de receber com as desonerações. Estados e municípios não têm essa prerrogativa.

Estados. A diferença entre receitas e despesas primárias. (conceito que exclui juros e outros encargos da dívida) de São Paulo no primeiro semestre deste ano foi de R$ 9,5 bilhões, recuo de 8,37% ante os R$ 10,4 bilhões do primeiro semestre de 2012. Pesou o fato de o resultado superavitário do governo paulista ter sido 16% inferior ao do ano passado.

Os principais municípios do Estado, com exceção da capital, reduziram pela metade sua contribuição. Por outro lado, a Prefeitura da Capital conseguiu economizar 45,7% a mais nos primeiros seis meses ante o primeiro semestre de 2012.

No Rio de Janeiro, as contas fecharam positivas, mas 75% inferiores às do mesmo período de 2012. Na prefeitura da capital fluminense, porém, houve no primeiro semestre um superávit de R$ 1 bilhão, ante déficit  de R$ 56 milhões no ano passado. No consolidado, o superávit primário do Rio caiu 34,3%.

Minas Gerais e Espírito Santo também reduziram bastante a economia para pagar juros das dívidas, 73% e 54%, respectivamente, por causa da deterioração das contas estaduais. No consolidado, o superávit de Minas no primeiro semestre deste ano foi de R$ 670 milhões, bem abaixo dos R$ 2,5 bilhões alcançados no acumulado do primeiro semestre de 2012. Já o Espírito Santo diminuiu o saldo de R$ 781 milhões no ano passado para R$ 357 milhões neste ano.

Fonte: O Estado de S. Paulo