Nos 12 meses encerrados em agosto de 2013, o governo de Tocantins,
por exemplo, investiu apenas R$ 507 milhões, menos da metade dos
recursos aplicados nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, em termos
reais - já considerados os efeitos da inflação. A comparação é feita em
relação a quatro anos atrás porque os investimentos são fortemente
afetados pelo ciclo eleitoral, no qual o governante costuma "fazer
caixa" no início da gestão e abrir os cofres no final.
Os investimentos são considerados a "fatia nobre" das despesas
públicas, porque representam expansão de infraestrutura ou de serviços.
Se os Estados arrecadam mais, mas não conseguem investir, é sinal de que
uma parcela maior dos recursos públicos se destina a gastos de custeio,
aqueles que só mantêm a máquina em funcionamento, sem criar nada de
novo para os cidadãos.
Servidores. Dentro do custeio, o item cujo peso mais
aumentou é o pagamento de pessoal. Em quatro anos, as despesas com
funcionários e encargos sociais subiram 43% em termos reais (acima da
inflação). Os demais gastos de custeio (material de consumo, serviços de
terceiros, manutenção de equipamentos, água, energia, telefone etc.)
cresceram apenas 8%.
Em Santa Catarina, o gasto com pessoal mais do que dobrou. No Pará,
subiu 90%. Em Tocantins, o campeão do corte de investimentos, as
despesas com funcionários subiram 55% - sempre em termos reais (mais
informações abaixo).
Detentor do maior orçamento entre os Estados, São Paulo está
investindo mais do que há quatro anos, mas o crescimento foi de apenas
3%, em termos reais. Já a receita corrente líquida (impostos e
transferências federais, descontados os repasses para municípios)
cresceu 14%. Em agosto de 2009, São Paulo era responsável por 28% dos
investimentos estaduais em todo o País; de lá para cá, a participação
caiu para 25%.
No ranking da evolução do investimento, o governo paulista ficou em
14º lugar. Já no quesito gasto com pessoal, o Estado ficou em nono:
elevação de 54%.
O descompasso entre aumento de receita e de investimentos tem
consequências negativas para a economia do País: as máquinas públicas
ficam mais custosas, mas não devolvem benefícios para a sociedade na
mesma proporção.
Em termos políticos, governadores que investem pouco podem ter mais
dificuldades para se reeleger ou promover seus candidatos. Com poucas
obras e "vitrines" a exibir, os políticos detentores de poder ficam mais
vulneráveis a críticas da oposição. Esse fator pode ser especialmente
significativo quando a eleição é marcada por uma tendência "mudancista" -
recente pesquisa Ibope mostrou que, ao menos no governo federal, dois
terços do eleitorado quer mudar "tudo" ou "muito".
Destaques. Embalado pela Olimpíada de 2016 e pela
Copa de 2014 - eventos dos quais será anfitrião -, o Rio de Janeiro é,
disparado, o Estado que mais ampliou seus investimentos desde 2009. O
crescimento foi de 154%.
Nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, o governo fluminense
investia o equivalente a 25% do paulista. No mesmo período de 2013, essa
participação saltou para 62%.
Em segundo lugar no ranking aparece Pernambuco, do governador Eduardo
Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB. Os investimentos
estaduais subiram 132%. Apesar de ser o sétimo governo na lista dos que
mais arrecadam, o de Pernambuco foi o quarto que mais investiu, em
termos absolutos, nos 12 meses encerrados em agosto deste ano.
Tanto Pernambuco quanto Rio de Janeiro, porém, se beneficiam de um
fenômeno estatístico na comparação com 2009 - naquele ano, ambos os
governos investiram bem menos que suas médias.
Fonte. Todos os dados citados nesta reportagem foram
fornecidos pelos próprios Estados nos Relatórios Resumidos de Execução
Orçamentária, documentos encaminhados periodicamente pelos governos à
Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo
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