A lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em junho e pela primeira vez, vai ser totalmente aplicada em uma eleição geral, em outubro. Fundador do movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados da disputa. O senador Jader Barbalho, por exemplo, foi salvo pelo gongo.

Desta vez, não há brechas para embaralhar o jogo eleitoral? Não. Está proibida a candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação.

Então não há saída para os fichas-sujas? Há quem defenda que existe dúvida sobre o órgão que deve rejeitar as contas do prefeito ordenador de despesa. Mas a lei é clara ao afirmar que cabe ao Tribunal de Contas e não às assembléias legislativas. Então, é cumprir a lei e ponto final.

Qual o conselho que o senhor daria aos partidos políticos? Os partidos têm obrigação de selecionar os seus candidatos. Não há desculpa. Até porque acredito que o custo político e jurídico será muito alto. Acredito até que haverá um recuo por parte das legendas. Com a aplicação da lei, teremos um impacto grande social e sensação menor de impunidade.

Fonte: Jornal O Dia